LGN » TABELA DE INCIDÊNCIAS DO IRRF, INSS E FGTS

»» TABELA DE INCIDÊNCIA do IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, do INSS e do FGTS »»

RENDIMENTOS		IR/FONTE	INSS	FGTS
1	ABONO DE FÉRIAS COM MAIS 1/3	NÃO	NÃO	NÃO
2	ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	SIM	SIM	SIM
3	ADICIONAL DE PERICULOSIDADE	SIM	SIM	SIM
4	ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA	SIM	SIM	SIM
5	ADICIONAL DE FUNÇÃO	SIM	SIM	SIM
6	AJUDA DE CUSTO	NÃO¹	NÃO²	NÃO²
7	ALIMENTAÇÃO	NÃO	SIM	SIM
8	ALIMENTAÇÃO - PAT	NÃO	NÃO	NÃO
9	AUXÍLIO ENFERMIDADE (PRIMEIROS 15 DIAS)	SIM	SIM	SIM
10	COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO AUX. DOENÇA (DESDE QUE EXTENSIVO A TODOS OS EMPREGADOS)	SIM	NÃO	NÃO
11	BENEFÍCIO PAGO PELA PREVIDÊNCIA OFICIAL DA UNIÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS	NÃO	NÃO	NÃO
12	BENEFÍCIO PAGO POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA	NÃO	NÃO	NÃO
13	AVISO PRÉVIO INDENIZADO	NÃO	SIM	SIM
14	AVISO PRÉVIO TRABALHADO	SIM	SIM	SIM
15	BOLSA DE ESTUDO	SIM	SIM	SIM
16	BOLSA DE ESTUDO PAGA A ESTAGIÁRIO	SIM	NÃO	NÃO
17	COMISSÕES	SIM	SIM	SIM
18	DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (1º PARCELA)	NÃO	NÃO	SIM
19	DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (2º PARCELA)	SIM	SIM	SIM
20	DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NA RESCISÃO	SIM	SIM	SIM
21	DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (PARCELA REFERENTE AO AVISO PRÉVIO)	SIM	SIM	SIM
22	DIÁRIAS PARA VIAGENS ATÉ 50% DO SALÁRIO	NÃO	NÃO	NÃO
23	DIÁRIAS PARA VIAGENS COM VALOR SUPERIOR A 50% DO SALÁRIO (INCIDÊNCIA SOBRE O TOTAL)	SIM	SIM	SIM
24	FÉRIAS NORMAIS COM MAIS 1/3	SIM	SIM	SIM
25	FÉRIAS INDENIZADAS COM MAIS 1/3 (PROPORCIONAIS, EM DOBRO E SIMPLES)	NÃO	NÃO	NÃO
26	FÉRIAS EM DOBRO (PARCELA REFERENTE À DOBRA)	NÃO	NÃO	NÃO
27	GORJETAS (M QUALQUER HIPÓTESE)	SIM	SIM	SIM
28	GRATIFICAÇÃO	SIM	SIM	SIM
29	HABITAÇÃO	SIM	SIM	SIM
30	HORAS EXTRAS	SIM	SIM	SIM
31	INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO	NÃO	NÃO	NÃO
32	INDENIZAÇÃO DO 13º SALÁRIO (ENUNCIADO 148 TST)	NÃO	NÃO	NÃO
33	INDENIZAÇÃO ADICIONAL (DISPENSA 30 DIAS ANTES DA CORREÇÃO SALARIAL)	NÃO	NÃO	NÃO
34	INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (ART. 479 DA CLT)	NÃO	NÃO	NÃO
35	LICENÇA-PATERNIDADE	SIM	SIM	SIM
36	PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS (LEI 10.101/2000)	SIM	NÃO	NÃO
37	PRÊMIOS³	SIM	SIM	SIM
38	PRÓ-LABORE DE DIRETORES EMPREGADOS	SIM	SIM	SIM
39	PRÓ-LABORE DE DIRETORES PROPRIETÁRIOS (SÓCIOS, ACIONISTAS OU TITULARES)	SIM	SIM	NÃO
40	QUEBRA DE CAIXA	SIM	SIM	SIM
41	REEMBOLSO DE QUILOMETRAGEM	SIM	SIM	SIM
42	SALÁRIOS/SALDOS DE SALÁRIOS	SIM	SIM	SIM
43	SALÁRIO-FAMÍLIA	NÃO	NÃO	NÃO
44	SALÁRIO MATERNIDADE	SIM	SIM	SIM
45	VALE-TRANSPORTE	NÃO	NÃO	NÃO
46	UNIFORMES E VESTIMENTAS DE TRABALHO	NÃO	NÃO	NÃO

¹OBS: IR é isento quando paga para atender despesas com transporte, frete e locomoção pela remoção de um município para outro.

²OBS: INSS e FGTS não têm incidência quando paga em parcela única por mudança de local de trabalho.

³OBS: Imposto de Renda
- Prêmios em bens ou serviços por concurso ou sorteio - tributação exclusiva a alíquota de 20%
- Prêmios em bens, pela produtividade, sem sorteio, concurso ou vale-brinde - aplicação da tabela progressiva.
- Prêmios em dinheiro, em loterias, em concursos desportivos ou sorteios - tributação exclusiva - alíquota de 20%.