Os documentos podem ser divididos
em duas categorias para fins de arquivos:
»» Documentos Contábeis, e
»» Documentos Legais:
DOCUMENTOS CONTÁBEIS
Os documentos contábeis
devem ser arquivados em ordem cronológica de data
, em alguns casos em ordem cronológica de
lançamentos nos livros fiscais, separados e
arquivados por mês, por trimestre ou por ano, de
conformidade com o volume de documentos de cada
empresa .
Os
principais documentos contábeis são:
»» notas de
compra/serviços »» notas de
vendas/serviços »» extratos
bancários »» duplicatas
pagas »» comprovantes de
despesas/custos »» cópias de
cheques »» comprovantes de
débitos/créditos bancários »» outros documentos
contabilizados
DOCUMENTOS LEGAIS
Os documentos legais podem
ser divididos e arquivados em 8 setores distintos:
100 |
FEDERAL |
200 |
ESTADUAL |
300 |
MUNICIPAL |
400 |
MINISTÉRIO DO TRABALHO |
500 |
CONTRATOS |
600 |
INSS |
700 |
SINDICAL |
800 |
DIVERSOS |
Por sua vez, cada setor é
dividido em:
100 - FEDERAL
101 |
Cadastro Geral de
Contribuintes (CNPJ) |
102 |
Declaração do Imposto
de Renda - Pessoa Jurídica |
103 |
Ficha de Alteração do
CNPJ |
104 |
Pedido de
Restabelecimento do CNPJ |
105 |
Certidão Negativa do
Imposto de Renda e CRJF |
106 |
Comunicações de
Aumento de Capital |
107 |
Demonstrativos dos
Duodécimos |
108 |
CAIF |
109 |
Comunicações de IPI e
IRPJ |
110 |
DIRF |
111 |
Cartão do CNPJ |
112 |
Notificações - Auto
de Infrações |
113 |
Baixa do CNPJ |
114 |
Certidão Negativa por
Encerramento de Atividades |
115 |
Programa de
Alimentação ao Trabalhador |
116 |
DNER |
117 |
Defesas |
118 |
Utilidade Pública |
119 |
Parcelamentos |
120 |
Termo de Opção -
Simples |
121 |
Autorização do DAC |
122 |
IPEM |
123 |
Divisão de Censura de
Diversões Públicas |
124 |
CADE - SDE |
200 - ESTADUAL
201 |
Ficha Cadastral |
202 |
Declaração para
Codificação de Atividade Econômica |
203 |
Declaração do
Movimento Econômico Fiscal |
204 |
Índice de
Participação dos Municípios |
205 |
Licença da CETESB |
206 |
Demonstrativo das
Operações Interestaduais |
207 |
Certidão Negativa do
ICMS |
208 |
Autorização para
Confecção de Notas Fiscais |
209 |
Auto de infração |
210 |
Parcelamento do ICMS |
211 |
Notificações |
212 |
FIC - Ficha de
Inscrição do Contribuinte |
213 |
Declarações |
214 |
Alvará de Utilização
- Secr. Saúde |
215 |
Modelos de Notas
Fiscais |
216 |
Comprovação ZONA
FRANCA |
217 |
Conselho Regional de
Educação |
218 |
Secretaria de
Segurança Pública (Registro Arma) |
219 |
IBDF - IBAMA |
220 |
Defesas |
221 |
Licença da Divisão do
Exercício Profissional |
222 |
Utilidade Pública |
223 |
Declaração de
Microempresa |
224 |
Laudos Técnicos |
225 |
Pedido/ Comunicação
Uso Processamento de Dados |
226 |
Vigilância Sanitária |
300 - MUNICIPAL
301 |
Guia de Inscrição ou
Atualização |
302 |
Ficha de Inscrição Cadastral |
303 |
Taxas de Licença |
304 |
Certidão Negativa do
ISS |
305 |
Declaração Anual do
Movimento Econômico |
306 |
Cadastramento de
Anúncios |
307 |
Pedido de Vistoria |
308 |
Comunicados |
309 |
Imposto Predial |
310 |
Auto de Infração e
Intimação |
311 |
Autorização para
Impressão de Notas Fiscais |
312 |
Habite-se / Auto
Vistoria |
313 |
Alvará de
Funcionamento |
314 |
Defesas |
315 |
Utilidade Pública |
316 |
Declaração de Microempresa |
317 |
Parcelamentos |
318 |
Cancelamentos |
319 |
CONTRU/FICAM |
320 |
Regime Especial |
400 - MINISTÉRIO DO TRABALHO
401 |
Cadastro de Empresas |
402 |
Relação de Empregados
Menores |
403 |
RAIS / DCPIS |
404 |
CIPA |
405 |
Certificados de
Aprendizagem SENAI |
406 |
Reclamações
Trabalhistas - Defesas |
407 |
Notificações/
Processos/ Autos de Infração |
408 |
Certificados de
Aprovação das Instalações |
409 |
Defesas |
410 |
Acordo de Compensação |
411 |
Laudos Técnicos |
500 - CONTRATO
501 |
Contrato Social - Ata
de Constituição |
502 |
Alterações de
Contrato |
503 |
Contrato de Locação |
504 |
Contrato de Uso de
Veículos |
505 |
Cadastro da Junta Comercial |
506 |
Contrato de
Assessoria |
507 |
Contrato de Prestação
de Serviços |
508 |
Reuniões |
509 |
Publicações em
Jornais |
510 |
Atas |
511 |
Contratos Diversos |
512 |
Comprovante de Caução
de Locação |
513 |
Certidão Breve Relato-Junta Comercial |
514 |
Xerox das Exigências da Junta Comercial |
515 |
Declaração de
Alienação de Participações Societárias |
516 |
Baixa de Firma
Individual p/ Transformação em LTDA. |
517 |
Notificações |
518 |
Defesas |
519 |
Recadastramento da Firma na Junta Comercial |
520 |
Buscas na Junta Comercial e Cartórios |
600 - INSS
601 |
Pedido de Matrícula
(Inicial) |
602 |
Certificado de
Matrícula |
603 |
Cópia Autenticada de
Registros Contábeis |
604 |
Certificado de
Regularidade de Situação |
605 |
Certificado de
Quitação |
606 |
Certificado de Taxa
de Seguro |
607 |
Demonstrativo dos
Salários de Contribuição |
608 |
C.B. |
609 |
Alterações: Nome,
Endereço, CNPJ |
610 |
Declarações de
Rendimento do INSS |
611 |
Comprovante Inscrição
Contribuição Individual |
612 |
Carnês dos Sócios |
613 |
Recadastramento |
614 |
Autos de Infração |
615 |
Defesas |
616 |
SESI |
617 |
Termo Ação Fiscal –
TAF |
618 |
Parcelamentos |
700 - SINDICAL
701 |
Contribuição Sindical
e Assistencial do Empregador |
702 |
Conselho Regional de
Farmácia |
703 |
Dissídios Coletivos |
704 |
Acordos |
705 |
SENAI - SENAC |
706 |
FINAME |
707 |
Certidões e Registros |
708 |
CRA |
709 |
Conselho Regional de
Contabilidade-CRC |
710 |
CRECI |
711 |
CREA |
712 |
Correspondência
Sindicato Patronal |
713 |
Legislação e
Processos |
714 |
SUSEP |
715 |
Certidão Negativa de
Débito Salarial |
716 |
Conselho Regional de
Medicina |
717 |
EMBRATUR |
718 |
Conselho Nacional do Cinema |
800 - DIVERSOS
801 |
CACEX |
802 |
Certidão de Registro
de Capital Estrangeiro |
803 |
Procurações /
Declarações |
804 |
Balanços e Balancetes |
805 |
Documentos dos Sócios
( xerox ) |
806 |
Marcas e Patentes |
807 |
Correspondências |
808 |
Consultas |
809 |
Certidões Negativas -
Fórum - Cartórios - J.Federal - FGTS |
810 |
Escrituras |
811 |
Apuração do Ativo
Imobilizado - TELESP |
812 |
Ajustes de Balanço |
813 |
Laudo de Avaliação |
816 |
Relatórios |
817 |
Inventário |
818 |
Depósito Inicial |
819 |
Cadastro de
Fornecedores e Associações |
820 |
Convocações |
821 |
Atestado de
Residência e Capacidade Técnica |
822 |
Cadastro de Bancos |
823 |
Mapas de Depreciações |
824 |
Alvarás |
825 |
Seguros |
826 |
Carta de Fiança |
827 |
Eletrobras |
828 |
BNDES |
829 |
Consórcios |
![Ir para o Início desta Página](img/SOBE.bmp) |
As guias de recolhimento dos
impostos e contribuições, bem como outros
documentos estão divididos em 5 (cinco) pastas
como segue:
01- |
Guias de Recolhimento
do INSS |
09- |
Guias de Apuração e
Recolhimento do ICMS |
02- |
Guias de Recolhimento
e Relação dos Empregados do FGTS |
10- |
Guias de Apuração e
Recolhimento do IPI |
03- |
Guias de Recolhimento
do IRRF, Pessoas Jurídica e Contribuição Social |
11- |
|
04- |
Guias de Recolhimento
do ISS |
12- |
|
05- |
Cadastro de Admissão
e Demissão dos Empregados |
13- |
Orientações e
Comunicados |
06- |
Guias de Recolhimento
do PIS, Finsocial e COFINS |
14- |
Memos – Empresa
Contábil |
07- |
Guias de Recolhimento
e Relação dos Funcionários de Contribuição
Sindical e Assistencial |
15- |
|
08- |
Folhas e Envelopes de
Pagamento |
16- |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PASTA C/3 |
|
PASTA D/4 |
|
|
|
|
17- |
Balanços |
25- |
Fichas Financeiras e
Informes de Rendim. |
18- |
Balancetes |
26- |
Folhas de Pagamento e
Pro-Labore |
19- |
Cadastros e
Declarações |
27- |
|
20- |
IBGE |
28- |
|
21- |
DCTF |
29- |
|
22- |
|
30- |
|
23- |
|
31- |
|
24- |
|
32- |
Documentos dos
Autônomos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PASTA E/5 - Funcionários |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
33- |
|
40- |
Empregados
Desligados |
34- |
|
40.1 |
|
35- |
|
40.2 |
|
36- |
|
40.3 |
|
37- |
|
40.5 |
|
38- |
|
40.5 |
|
39- |
|
40.6 |
|
|
|
|
|
Prazos para guarda de documentos
A legislação estabelece
diferentes prazos de manutenção e guarda de
documentos e livros fiscais. Existem, inclusive,
situações em que um mesmo documento tem mais de um
prazo fixado. Isto ocorre em virtude das várias
normas legais e dos vários ramos envolvidos
(societário, tributário, trabalhista,
previdenciário, etc.).
Roteiro de Procedimentos - Guarda e manutenção de documentos trabalhistas e previdenciários [confira aqui] |